POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
I. Alinhamento com a Legislação Vigente (LGPD)
Esta Política de Privacidade foi estruturada em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com as demais normas aplicáveis à proteção, ao tratamento e ao sigilo de dados no território nacional.
II. Escopo Mínimo de Tratamento de Dados Pessoais
O acesso ao conteúdo público do website do Banho Solidário Sampa não exige qualquer tipo de identificação prévia, cadastro de login ou fornecimento de documentos civis (como CPF ou RG). Caso o usuário decida iniciar um diálogo voluntário através de formulários eletrônicos de contato, coletamos apenas dados de qualificação básica (nome e e-mail) com a finalidade exclusiva de dar retorno à mensagem, sendo as informações descartadas assim que o atendimento for concluído.
III. Links Externos para Pagamento de Doações e Redes Sociais
Para viabilizar a arrecadação financeira dos projetos sociais, o site disponibiliza botões e direcionamentos para plataformas externas de pagamento (PIX, cartões ou financiamento coletivo) e redes sociais. O Banho Solidário Sampa declara expressamente que NÃO coleta, não processa e não armazena dados bancários, números de cartões de crédito ou históricos de transações em seu próprio servidor, ficando o usuário sujeito exclusivamente às políticas de segurança e termos de uso dessas operadoras financeiras e plataformas terceiras.
IV. Cookies e Direitos dos Titulares de Dados
Utilizamos cookies básicos e anônimos apenas para gerar métricas de audiência e melhorar o desempenho da página, sendo que o visitante possui total autonomia para desativá-los nas configurações de seu próprio navegador. Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, asseguramos ao usuário o direito de solicitar, a qualquer momento, a confirmação de existência de tratamento, a correção ou a eliminação definitiva de seus dados fornecidos em nossos canais.
